Trecho do Artigo "A Justiça é Possível" - Alysson Leandro Mascaro

Costumo indicar muitos trechos dos livros do Alysson Leandro Mascaro, haja vista seu amplo a sua postura crítica diante do Direito.

Com os alunos de Ciência Política e de IED, discutimos o Artigo  "A Justiça é Possível", retirado de sua obra Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008).

Vejamos alguns trechos dessa obra, que ensejam debates e discussões fecundas:

"Só da miséria levantar-se-á o sonho da transformação, mas é preciso que nos fixemos no levante, não na miséria. Lembremos Gramsci, que nos falou sobre o otimismo da vontade e o realismo da razão. Mas não fiquemos estéreis pela razão, e sim racionalmente cheios de vontade." (MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 3)

"Nem são todos os que, no direito, sensibilizam-se pelo justo. Muitos fogem dele, muitos querem os interesses fáceis, o dinheiro que compra advogados, juízes, promotores, policiais, réus e vítimas. Esta porta larga é rentável, e, diria com tristeza, muito mais rentável financeiramente que a porta estreita da busca da justiça, Mas, dentre tantos outros que fazem do direito uma profissão capitalista, que fazem do direito uma profissão liberal só no sentido de ser livre para se vender a vários donos, encontro ainda alunos esperançosos." (MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 3-4)

"Abdiquei de oferecer aos meus alunos riso fáceis e honras que no direito não temos, para lhes dar, na estampa de suas faces, o horror da nossa realidade jurídica, o descaso e o desprezo de nossas elites do direito, o tormento de nossa ordem. E, além disso, não me bastava ver a expressão de incômodo, queria mais. Era preciso que do horror surgisse a esperança.

Jesus expulsou vendilhões do templo, foi crucificado, os seus perseguidos. Dirão alguns: que esperança poderá anunciar quem traz o incômodo e a desgraça para a ordem?!Dirão o mesmo de Sócrates, que esperança trará quem com a sua verdade fez por implodir a ordem social então reinante nos gregos? Mas é o chicote de Cristo expulsando vendilhões do templo que nos abriu as portas para dizer-nos que bastava a hipocrisia travestida de adoração a Deus. Sem Sócrates, acharíamos justa uma ordem que se assentava na escravidão.

Meus senhores, Sócrates já vai longe, Cristo também. Bem perto, no entanto, ficam seus exemplos. Olhai todos a multidão de miseráveis no mundo. Ainda hoje há famintos, ainda hoje há doentes sem tratamento, ainda hoje há crianças sem brinquedos e sem alegrias, velhos sem apoio para seus últimos momentos, pais de família sem o suficiente para o sustento dos seus. Mas há tudo isso não porque o mundo seja incapaz de dar a todos o suficiente. Se o mundo não tivesse terras férteis, não tivesse tecnologias para tratar os doentes, diríamos então que o problema é da sorte que nos legou um planeta desgraçado. Mas não é isso, senhores. Há crianças encasteladas, usufruindo duma abundância sem fim de atenções, e que têm, já bebês, contas bancárias que famílias inteiras nunca terão em sua vida. Há opulência nas classes dominantes, esbanjamento, divertimento a ouro, mesa farta, gozos sem fim, jóias caras, roupas de valor, desperdício sem par, ao lado de tanta miséria e dor. Isto tudo, meus senhores, só pode ser resumido em uma palavra: injustiça." (MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 3-4)

"Os homens conservadores - e eu tenho muitos colegas de magistério e de direito assim, e tenho até mesmo alunos que, por mais jovens que sejam, já têm alma de velho - se estarrecem ao ouvir cânticos de transformação. Foi por isso que Sócrates morreu, foi por isso que Jesus foi crucificado. Por isso, ao seu tempo, quando cantava o Navio Negreiro, o aluno de direito Castro Alves foi motivo de escândalo para seus professores do Largo São Francisco. Não tenhais medo dos conservadores, deixai que a transformação gere o escândalo para a ordem estabelecida; porque escândalo verdadeiro é o mundo ter fome, é o doente não poder ter remédio, é uma criança ter acesso à educação e à transformação por ter tido a sorte de nascer em berço abastado.

Por isso, meus alunos, hoje que venho falar-vos, direi que justiça é transformação, e, ante a fala do reacionário ou do conservador de que a transformação é custosa ou a justiça é impossível, dir-lhes-ei que a transformação é possível. Hegel lia a filosofia nas páginas dos jornais; leiamos nossa história e nosso presente para confirmarmos nossas possibilidades do futuro." (MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 4)

"A América Latina toda tornou-se neoliberal na década de 90. Perdeu o passo com sua própria história de libertação, e o resultado de tudo foi um grau maior de miséria e de injustiça dentro dos seus próprios países. Nunca se viu tamanha desigualdade de rendas nos países subdesenvolvidos, bem como tal também nunca se viu na comparação entre os países pobres e os países ricos.

Ao mesmo tempo, o neoliberalismo não era uma lufada de iluminismo, mas a preparação da exacerbação capitalista(...)É arrogante e prepotente, porque se vale das armas do mais forte, e, principalmente, meus caros alunos de direito, o capitalismo reacionário dos nossos dias é essencialmente contrário ao direito. Ele abomina o direito internacional, ele abomina as leis sociais, ele abomina a correção de desigualdades, ele abomina os direitos das maiorias. Tudo em troca de lucros maiores (...)" (MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 7)

"Não nos contentemos com os direitos civis e políticos apenas; queiramos estes direitos e os direitos sociais. Não nos contentemos com uma nação juridicamente cidadã; queiramos um país socialmente cidadão e justo. Queiramos, mais ainda, um mundo justo" ((MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 8-9)

"Perguntarão alguns se transformar é possível, e eu lhes repetirei que a injustiça não é atávica, não é inexorável, porque ela é produto social, humano, e não da natureza. Se alguns disserem que custará caro lutar pela transformação, eu lhes responderei que a justiça não tem preço." ((MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 9-10)

"Aprendestes com Hans Kelsen que direito é dever-ser. Dir-vos-ei, no entanto, que o que uns enxergam como dever-ser, enxergaremos nós como poder-ser. É do ser que se levanta o poder-ser, e não do dever-ser que se faz um ser. Da miséria nasce a luta pela justiça, pois não é de qualquer ordem preestabelecida que nascerá a realidade. Àqueles que tiverem olhos à filosofia, não cansarei de ensinar que a filosofia é a possibilidade. E àqueles que quiserem, mais do que ser técnicos em leis, ser juristas, então lhes direi que o direito é a possibilidade de um mundo justo.

Quando observardes, meus caros alunos, um mundo em que haja choro, dor, miséria, fraqueza, pusilanimidade, ainda que encontreis leis e instituições nesse mundo, abominai essa ordem, ela tem direito, mas é injusta. Quando encontrardes esperança, luta, resistência, alegria e a possibilidade de que toda a humanidade seja efetivamente solidária e fraterna, podereis saber, aí reside a verdadeira ação do jurista, aí reside o verdadeiro futuro do mundo. Falai bem alto aos esperançados: a justiça é possível" ((MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito e Filosofia Polítca: a Justiça é Possível. São Paulo, Atlas, 2008, p. 10)